DO BLOG DO RICARDO SANTOS

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MENSAGEM AOS ESPERANÇOSOS DO MARANHÃO





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União Nacional dos Estudantes aprova apoio a Jackson Lago

O Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Nacional dos Estudantes (UNE), aprovou no último domingo (22), moção de apoio ao povo do Maranhão e em defesa do governador Jackson Lago, "frente aos ataques do feudo Sarney", que busca na justiça a sua cassação por abuso do poder econômico no 2º turno da eleição contra Roseana Sarney em 2006.

Segundo o blog de Robert Lobato, a moção foi apresentada pelo Movimento Reinventar e aprovada por unanimidade dos mais de 700 participantes do Conselho realizado na UNIP Vergueiro em São Paulo.

PSB vai ao STF contra posse de segundos colocados em eleição para governador

O PSB protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (24), contra as recentes decisões da Justiça Eleitoral de diplomar os segundos colocados nas eleições para governador, em substituição a governadores que tiveram os mandatos cassados.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o partido questiona o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “entregar cargos a candidatos derrotados”. A legenda se refere às decisões em que a Corte determinou a posse dos segundos colocados nas eleições de 2006 no lugar dos governadores cassados da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT).

O PSB pede ao Supremo que reconheça a inconstitucionalidade da interpretação que o TSE tem dado ao artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê que se a maioria dos votos for de sufrágios nulos, deve-se realizar nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

Nos julgamentos referentes aos governadores do Maranhão e Paraíba, a maior parte dos ministros do TSE afastou a aplicação do artigo 224, sob a alegação de que nenhum dos candidatos atingiu mais de 50% dos votos no primeiro turno das eleições. Por isso, os magistrados defenderam que a nulidade dos votos em virtude da cassação não atingiu mais de 50% da totalidade.

“Se um dos candidatos teve mais da metade dos votos, no primeiro ou no segundo turno, ele teve a maioria absoluta”, disse o advogado do PSB, José Antonio Almeida. Ele argumentou que os ministros deveriam levar em consideração que o segundo turno é uma nova eleição, na qual um dos candidatos atinge mais de 50% dos votos válidos, ou seja, a maioria absoluta.

Segundo Almeida, o PSB não tem nenhum governador na iminência de ter o mandato cassado. Ele, porém, explicou que o partido foi à Justiça por entender que a interpretação que o TSE tem adotado é irregular. “Quem tem direito de escolher o chefe do Executivo é o povo e não a Justiça Eleitoral”, defendeu

Declaração de Conjuntura - A oportunidade da crise

A Juventude Socialista Brasileira vê este como um momento delicado, porém extraordinário, pois, são raros os períodos históricos em que pressupostos, dogmas e preconceitos são realmente colocados em xeque, não apenas pelo raciocínio ideológico, mas também, e sobretudo, pela apreensão e consciente da realidade objetiva.
Na mesma medida em que se mostram - ou se comprovam - falidas as premissas que sustentaram o falso consenso neoliberal; pode ser determinada a urgência que se coloca para nós, os socialistas, de apresentarmos um programa claro, capaz de unir o coro dos descontentes em torno de transformações efetivas.
De fato, é inegável que esta crise, como muitas outras registradas na memória e na história, são, como diria Marx, fenômenos inerentes - e necessários - à sobrevivência do sistema capitalista. Entretanto, as proporções e fundamentos da crise da hora, aliados ao aprofundamento da desigualdade e da degradação predatória do planeta - também marcas fortes do atual período - apontam para a possibilidade concreta de superação do capitalismo, ou seja, para o tão esperado fim de um ciclo (o qual muitos interpretaram como o fim da história) e para a tão sonhada possibilidade concreta de construção de uma alternativa viável e sustentável, ou seja, necessariamente uma alternativa de cunho socialista.
Falamos de alternativa, por concordarmos com a professora Margarida Vieira quando categoricamente afirma que o socialismo não é um dogma, e sim uma civilização: uma atitude fundamental em relação aos graves problemas que enfrentamos enquanto humanidade. Resgatamos essa assertiva para deixar claro que não pretendemos impor qualquer modelo que seja. Isso por que compreendemos as experiências históricas e modelos teóricos dos socialistas e comunistas como exemplos, a serem compreendidos; e nunca transpostos para a realidade histórica contemporânea, a qual requer respostas próprias, capazes de transformar as premissas da igualdade, da justiça, da sustentabilidade e da democracia em um programa claro, que possa conduzir a luta pela emancipação dos homens e mulheres em escala global.
Mesmo reafirmando a escala global desta luta planetária, rechaçamos a imposição de um modelo ou mesmo uma cartilha única. Vemos o socialismo como premissa, que incorpora valores como igualdade, justiça, democracia, diversidade e sustentabilidade, mas que precisa ser construída de maneira diversa em realidades diferentes.
Dito isso, reafirmamos a urgência da reflexão sobre um programa socialista que faça frente às saídas continuistas que estão postas para o contornar a crise econômica. É nossa, dos socialistas, a responsabilidade de alertar para o obvio, ou seja, que a crise atual é muito mais que uma marola ou mesmo uma quebradeira do mercado imobiliário ou do de crédito estadunidense, é uma profunda crise do sistema capitalista, que denota a inviabilidade do atual modelo de consumo irracional, de exploração, segregação e opressão extrema e de degradação progressiva dos recursos naturais e ambientais. É uma crise que põe em xeque fortes pilares de sustentação do capitalismo.
Diante dessa realidade fica claro que saídas que não contemplem a desconstrução destes pilares, serão sempre fantasiosas, limitadas e insuficientes.
Não adiantará liberar ainda mais crédito para financiar o consumo, nem tampouco injetar dinheiro público para salvar bancos e demais empresas falidas se não forem questionadas as raízes deste momento, ou seja, se uma nova consciência global não emergir como reação consciente de uma humanidade que está desafiada a repensar as relações entre homens e mulheres e também as relações destes e destas com este planeta inundado de vida. Vida essa que - irracionalmente, uma vez alienados pela ideologia burguesa - nos empenhamos em limitar e destruir.
É importante repensar, por exemplo, no imediato, a questão das relações trabalhistas, à luz das recomendações da OIT, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pois, é absurdo que o preço desta crise seja pago por trabalhadores e trabalhadoras que são, pela natureza do sistema capitalista, sempre vítimas da relação capital-trabalho com hegemonia do capital.
É momento também de questionar os níveis de produção e consumo em escala global, buscando frear o impacto degradante da vida humana no planeta. Trazemos a tona este debate, reconhecendo nossa responsabilidade com a formulação de alternativas, mas compreendendo, fundamentalmente, que este debate precisa ser amplo, envolver a totalidade dos e das Socialistas e anticapitalistas em geral e, especialmente, daqueles e daquelas que estejam dispostos e dispostas a encarar o desafio de construir um novo pacto global pela vida, em sua plenitude.
É, portanto, o socialismo, para nós, uma construção, na qual nossa principal tarefa é convocar a todos e todas para a reflexão e para a ação. Só a combinação destes dois fatores sustenta essa construção, a construção do novo socialismo, daquilo que se convenciona chamar Socialismo do século XXI.
Um socialismo que, além de socializar os meios de produção e cumprir seu compromisso histórico com esta geração de seres humanos, sabe que seu compromisso é mais amplo e, por isso, precisa repensar a própria produção e o consumo, cumprindo um compromisso ainda maior com a vida, que precisa ser assumido por homens e mulheres de hoje e do amanhã, portadores que são do dom da consciência e, portanto, responsáveis que são com toda a vida na terra.
Mesmo diante desta tarefa, a de mobilizar pessoas para a reflexão e ação, é preciso que os socialistas repensem suas práticas, ou seja, se aproveitem das maravilhosas possibilidades de interação e construção política que se abrem com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Possibilidades que dizem respeito à radicalização da transparência - re-oxigenando a política; a potencialização da interatividade - minando o individualismo; e ao amadurecimento de uma agenda política global e diversa, construída de uma forma coletiva que até bem pouco sequer poderia ser imaginada.
Somente esta agenda pode sustentar uma ação política efetiva em prol da transformação. É preciso dar um aviso aos navegantes dos mares do determinismo: o de que a história não é produto da vontade, ou mesmo da crença de atores políticos, mas sim da ação e interação de homens e mulheres conscientes ou não, irmanados ou não em um projeto comum. Portanto, não vale anunciar o fim do capitalismo ou mesmo do liberalismo econômico (neo ou não) como produto líquido e certo desta ou de qualquer outra crise.
Primeiro porque o capitalismo traz uma alta capacidade de se renovar diante das crises, mesmo que para isso se aprofunde ainda mais a exploração e o abismo da desigualdade entre humanos ou mesmo que se acene com avanços pontuais ou até mesmo simbólicos, mas sempre superficiais e nunca capazes de gerar fissuras em seus pilares de sustentação, como é o caso da eleição do Obama nos Estados Unidos da América do Norte, talvez o maior símbolo hoje da vontade capitalista de se renovar, ganhar fôlego e garantir sua vitalidade.
Depois porque sem ação socialista, sem programa socialista, crise alguma germinará socialismo como produto ou conseqüência. Lembremos que caos, barbárie ou até mesmo hecatombe universal são resultados não só possíveis como prováveis diante da ausência ou ineficiência de uma alternativa socialista.
Desta reflexão concluímos que o momento é propício para o enfrentamento político-ideológico ao sistema capitalista, porém, este enfrentamento só será viável se o socialismo, enquanto movimento, tenha a capacidade de se renovar e se mostrar viável, desconstruindo pré-conceitos e pechas que lhes foram historicamente impingidos e valorizando experiências inovadoras e de resistência que são levadas a cabo hoje, especialmente na América Latina.
Assim vemos os ascensos do movimento mudancista na América Latina, especialmente a experiência de Venezuela e Bolívia, que, no mínimo, nos mostra a vitalidade da luta anticapitalista e nos revela o potencial e os percalços de uma trajetória de transformação experimentada por dentro da hegemonia capitalista. Para a esquerda brasileira esse debate deve ser muito caro, uma vez que o Brasil exerce um papel estratégico na região, mas também deve ser objeto de nossa observação ativa e vigilante.
Também não há como pensar em socialismo no século XXI sem analisar profundamente a trajetória da revolução cubana, a qual se configurou no maior patrimônio ideológico dos socialistas há 40 anos. Sobre Cuba nos associamos ao companheiro Roberto Amaral quando homenageou a revolução cubana no XI Congresso Nacional do PSB: “Nós aprendemos com a sua dignidade, nós aprendemos com a sua força, nós aprendemos com a sua resistência, e nós diariamente nos alimentamos com seu exemplo. Enquanto Cuba estiver de pé, com ela e com seu povo, estará de pé e circulando o sangue latino-americano”.
Não se sustenta o bloqueio imposto a Cuba, é a síntese da sanha imperialista em negar a viabilidade de alternativas à hegemonia do capital. A luta pelo fim do bloqueio é uma luta dos socialistas, especialmente dos socialistas da América Latina.
Uma outra responsabilidade dos Socialistas da América Latina é manter um intercâmbio permanente e fortalecer a integração da região latino-americana, especialmente nesse momento em que as forças progressistas e de esquerda estão em ascensão na maior parte dos países da região: Equador, Nicarágua, Paraguai, Argentina, Chile... De fato, há uma nova configuração política em marcha na América Latina e este processo nos fornece experiências valiosas que precisam ser interpretadas quando da construção do socialismo.
Mesmo assim, diante da diversidade de posturas políticas adotadas pelos partidos de esquerda em cada país, é preciso reafirmar o compromisso dos socialistas com a democracia, não com a democracia representativa burguesa, mas com a radicalização da democracia, que é um valor em si mesma, como estratégia para a emancipação política das pessoas. Nesse sentido, são de suma importância a realização de plebiscitos e referendos, mas também, o fortalecimento dos espaços de participação, a criação e o funcionamento de conselhos e outros lugares de exercício da democracia.
Diante desta estratégia de radicalização da democracia, outra necessidade é trazida a tona: a de promover a livre circulação de informações e garantir o direito humano à comunicação, entendida não apenas como audiência, mas como interação, troca de informações. A informação é fundamental para permitir escolhas conscientes por parte dos seres humanos, não há cidadão ou cidadã emancipado/a sem o acesso livre às informações disponíveis e sem a possibilidade de produzir conteúdo, disseminar informações, exercer a comunicação em sua plenitude.
Portanto, a luta pelo fim do monopólio privado dos meios de comunicação é de cunho estratégico para a democracia. É preciso rever a concentração de poder midiático que se produziu em escala global e que, em nossa região, se aprofundou com o período de exceção experimentado na segunda metade do século passado, onde o monopólio da comunicação foi potencializado como objetivo estratégico para a manutenção do poder ditatorial. Porém, além de combater este monopólio também é necessário investir nas capacidades das pessoas para que cada vez mais se tenha informação sendo produzida por fontes cada vez mais diversas.
Essa questão da comunicação é fundante para a estratégia de ampliação da participação política das pessoas, especialmente dos jovens. É verdade que este é um momento marcado por uma cultura política que, de tão desconectada da linguagem e dos códigos desta geração e de tão imersa em práticas pragmáticas, despolitizadas e patrimonialistas, afasta cada vez mais o e a jovem dos processos decisórios da sociedade; mas a reversão desse processo é possível e passa pela transparência na política o que depende, fundamentalmente, do fortalecimento da capacidade comunicativa da juventude.
Esses são desafios globais, são tarefas que se colocam diante daqueles que ainda acreditam que a história não acabou e que é possível construir uma consciência global que, progressivamente, se traduza em um pacto global pela vida, pela igualdade, pela democracia, pela justiça, pela manutenção da paz e pela autodeterminação dos povos. Nós, os socialistas, não nos furtamos a enfrentar nenhum deles, mas sabemos que, pela dimensão própria dos mesmos, são desafios, na verdade, de toda a humanidade, desafiada que está, a permanecer inerte ou a construir sua sobrevivência global.
Executiva Nacional da Juventude Socialista Brasileira. Conselho Político Nacional Juventude Socialista Brasileira. Brasília – DF, 15 de março de 2009.

REUNIÃO DIA 24 NA JSB-SÃOLUIS

A JSB-São Luis realiza nesta terça-feira (24) , reunião com todos os seus filiados, aparte das 17:00 hrs, na sede do Partido Socialista Brasileiro, localizado no centro de São Luis.

57º CONEG:Essa crise não é nossa! Queremos mais conquistas para a Educação

No próximo final de semana, na UNIP Vergueiro, em São Paulo acontecerá o 57º Coneg (Conselho Nacional de Entidades Gerais). A meta do encontro é definir três importantes ações desta gestão que se encerra em julho deste ano.

Os cerca de 500 estudantes vindos de todo o país que participam desta edição convocarão o 51º Congresso da entidade, que elege a nova diretoria e presidência, a mobilização para a Jornada de Lutas 2009 e debaterão a participação da juventude na Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em 2010.

CredenciamentoO credenciamento será realizado a partir de sexta-feira na sede nacional da UNE na rua vergueiro, 2485 e sábado na UNIP Vergueiro. Podem participar do fórum as entidades representativas de Instituições de Ensino Superior (IES) de todos os Estados e do Distrito Federal (DCE’s, UEE’s e entidades municipais) e também, das Executivas e Federações Nacionais de Curso, devidamente credenciadas.

Destaques da programaçãoA programação é alicerçada no tema do congresso "Essa crise não é nossa! Queremos mais conquistas para a Educação" e inicia-se às 9h no debate sobre a crise mundial com Prof. Dr. Milko Matijascic (Representante do IPEA), Altamiro Borges (jornalista e Membro da Direcional Nacional do PCdoB) e entidades MST, CUT, CTB, CGTB, Marcha Mundial das Mulheres, Intersindical, Central dos Movimentos Populares (CMP) e UBES, terminando o ciclo com o ato político com o lançamento do Manifesta da UNE e assinatura das entidades participantes, contra a criminalização dos Movimentos Sociais.

Após o almoço serão realizados debates divididos em das mesas, a primeira de avaliação e perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE) e Conferência Nacional e o Sistema Nacional Articulado de Educação. Após às 18h grupos se reúnem para debates e às 20h a reunião com a diretoria da UNE.

Translado alojamento-ConegAos credenciados do Coneg disponibilizará o transporte do alojamento no Hotel Fórmula I (Av. Nove de Julho) para o local do encontro (UNIP Vergueiro). Os ônibus sairão do alojamento às 8h e retornarão às 20h. Para atividade cultural que acorrerá no Teatro Mars o transporte sairá do hotel 23h e retornará às 3h. O encerramento do 57º Coneg encerra-se com a Plenária Final que será realizada a partir das 9h do domingo.

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Confira a programação

Sábado (21)

9h – Debate sobre a crise:

Expositores: Prof. Dr. Milko Matijascic ( Representante do IPEA)Altamiro Borges – jornalista e Membro da Direcional Nacional do PCdoBEntidades - MST, CUT, CTB, CGTB, Marcha Mundial das Mulheres, Intersindical, Central dos Movimentos Populares (CMP) e UBES
Ato político com o lançamento do Manifesta da UNE, e assinatura das entidades participantes, contra a criminalização dos Movimentos Sociais.

14h – Mesas Educação:

1. Mesa Avaliação e Perspectivas do Plano Nacional de Educação (PNE)
• Profa. Dra. Nereide Saviani • ANDES – Profa. Lighia Brigitta• Dep. Federal (PSOL) Ivan Valente • FASUBRA

2. Mesa : Conferência Nacional e o Sistema Nacional Articulado de Educação
• Prof. Arlindo Cavalcanti (Secretário Adjunto do MEC)• CNTE: Heleno Araújo Filho (Secretário de Assuntos Educacionais)• ANDIFES • CONTEE - Cristina de Castro (Secretária Geral)

18h - Grupos de Discussão:

20 h – IV Diretoria da UNE

23h – Atividade cultural

Domingo (22)

9h - Início da Plenária Final

*Programação sujeita a alterações.

Fórum Municipal de Juventudes de São Luís

O Fórum Municipal de Juventudes em São Luís, é uma articulação dos movimentos e organizações juvenis da sociedade civil. A atuação do FMJ, começou em 2005, depois do Seminário da Rede Sou de Atitude. Esta iniciativa da Juventude, para ciração do FMJ é uma consolidação do Protagonismo Juvenil, e o reconhecimento d@s Jovens, enquanto Sujeito de Direitos.

O FMJ, tem ao longo de sua trajetória, várias ações de Advocacy,uma delas foi a preocupação de levar a discussão e o compromisso das políticas públicas para o Estado, sugerindo, propondo e organizando o I Encontro Estadual de Juventudes do MA, que culminou na construção do Plano Estadual de Juventudes do MA e a criação do Fórum Estadual de Juventudes do Estado.Outro fator importante foram as discussões das políticas públicas de/com e para as juventudes. O I Seminário Municipal de Juventudes, trouxe a discussão das Políticas Públlicas e o Controle Social, através da discussão do Conselho Municipal de Juventudes. Sandra Torres (E- Vice-Prefeita de São Luís), explicou muito bem, as questões do Conselho.

Tivemos alguns debates sobre a Redução da Maioridade, o FMJ conta com a atuação do Conselheiro Tutelar Serginho, além de contar com entidades e movimentos de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2007/2008 - A discussão e participação no processo das Conferências - Municipal, Estadual e Nacional. As proposições que sairam nos grupos temáticos da Conferência Municipal de Juventude, foram construções para o Plano Municipal de Juventude de São Luís. O fortacecimento dos movimentos e organizações juvenis, em São Luís ampliam o debate sobre as prioridades das Juventudes.

Em 2008, avaliamos a atuação do Fórum Municipal de Juventudes e aconteceu a mudança na nova coordenação do FMJ, tendo a seguinte composição - Secretaria do FMJ - Dayana Roberta BEMFAM e Ulisses MEI, Colegiado - Eunice PJ, Eliane GAAC, Lucivaldo CES, Luís Claúdio Gipo.

Começamos 2008 no processo eleitoral, com vários representantes do FMJ em atividade política em São Luís e outros no Estado. Não foi possível reunir o Fórum, no processo eleitoral, primeiro por que nem a representante Dayana Roberta, (Que estava disputando o pleito municipal) nem Ulisses (Que estava trabalhando na campanha de Clodomir), e @s representantes do Colegiado e das organizações e movimentos, estavam em atividades. E a mudança da Secretaria do FMJ, acontece em Maio/2008 e os meses seguintes eram para organização da documentação do Fórum. As reuniões da Secretaria aconteceu para sabermos as prioridades do FMJ, que saiu propostas para a Comunicação e divulgação do mesmo, além de reunião com o Colegiado. Depois que passou que passou a eleição, aconteceu reunião da Secretaria do FMJ, o ex- gestor municipal de juventude Olímpio Araújo e alguns representantes do Fórum, a pauta era a Lei do Conselho Municipal de Juventudes. Depois disso, começamos as Reuniões Ordinárias.Logo em seguida veio a primeira manifestação da Balaiada e o FMJ, manifestou-se a favor da Democracia no Estado. Alguns membros no dia da Balaiada, começaram a escrever o Manifesto da Juventude (Carta), que Olimpio ficou responsável para socializar na BALAIADA e enviar para o e-mail do FMJ, pois a carta ficou no seu Lap Top. O Fórum Municipal de Juventudes, em Novembro de 2008 começou o processo das Audiências de Formação.

Em 2009, continua as Audiências de Formação, que culminará na escolha d@s representantes dos movimentos e organizações juvenis, para o Conselho Municipal de Juventudes de São Luís. Aconteceu a Reunião do FMJ, em 04 de Fevereiro, que teve uma pauta extensa e no dia 05 de Fevereiro, terminamos a discussão e aconteceu o Planejamento de 2009, como previsto na pauta. No dia do Planejamento tivemos, o Coordenador Municipal de Juventudes, chegou com várias dúvidas sobre o Conselho e pediu uma pauta da reunião, para propor um diálogo entre Poder Público e Sociedade Civil, com data marcada. Saiu como encaminhamento a criação de uma Comissão do FMJ, para fazer essa discussão. Assim, as entidades que estavam presentes na Reunião colocaram-se a disposição, para compor a Commmissão do FMJ. No dia 09 de Fevereiro, aconteceu a reunião e a Comissão explicou o processo do COMJUVE, fizeram a leitura da Lei e algumas observações sobre a lei. A reunião foi bastante produtiva.

No dia 05 de Março, aconteceu a reunião ordinária, do FMJ no Instituto de Formação Juvenil - IFJ, a convocatória desta reunião foi encaminhada para os emails e foram feitas ligações. As pessoas que mudaram o número de contatos, por favor atualize, sobre os celulares Oi, acontece que alguns sempre estão fora de área.

A Reunião do FMJ, em Março contoou com a presença de Eunice, ela entregou tod@s os documentos do FMJ de 2005 até Maio de 2008. Eunice - PJ fez a entrega dos documentos em Reunião ampliada, para que tod@s fossem testemunhas da sua entrega. Continuamos a discussão da pauta, um dos pontos mais polêmicos foi a localidade da 4ª Audiência de Formação, se aconteceria na região Cohab-cohatrac ou na Cidade Olímpica, que já tinha estrutura garantida. Depois de muita discussão, votação e reflexão a Audiência vai acontecer na região Cohab - Cohatrac, no dia 21 de Março.

O II Seminário Municipal de Juventudes, irá acontecer no dia 28 de Março, na Cidade Olímpica.

Terá Reunião no dia 12 de Março, 15 horas na BEMFAM. A pauta será a organização da 4ª Audiência e o II Seminário Municipal de Juventudes. Temos que confirmar local, horário de cada evento.

Atenciosamente,
Secretária Dayana Roberta,

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

CARTA AS VERDADEIRAS GUERREIRAS BRASILEIRAS

No Dia Internacional da Mulher, dedicamos atenção especial a uma causa que nos motiva diariamente. Faz parte da minha militância política desde a adolescência, no exílio, como vereadora, no governo do estado como secretária e primeira dama, como deputada na Assembléia, e agora, desde o Congresso até as reuniões de bairro. Por isso, a comemoração deste 8 de Março se mistura com mobilização política, por que é assim que conquistamos cada um dos direitos para a igualdade de gênero.

Foi assim com o direito de votar e ser votada, na década de 30 do século passado, e quando aprovamos a lei de minha autoria, para criar o Conselho de Direitos das Mulheres, na Câmara de Vereadores, há 20 anos, por exemplo. É assim nas conquistas recentes: a Lei Maria da Penha, para coibir a violência doméstica contra a mulher; a licença maternidade de 180 dias; o direito de ter acompanhante de confiança durante o parto; a pensão alimentícia durante a gestação. Destaco, com carinho, duas conquistas.

Uma é a inclusão das creches no FUNDEB, para o que foi fundamental o projeto da minha autoria que criava o Fundo Nacional da Educação Infantil - FUNAEI. Mesmo sendo direito da criança, traz resultados muito positivos para a igualdade de gênero. Como faltam creches, reservei R$ 1 milhão e 800 mil das minhas emendas para construir três em Macapá (bairros Cidade Nova, Cuba de Asfalto e Novo Horizonte) e reformar duas escolas em Santana (bairros Paraíso e Provedor).

Outra, é a cidadania das mulheres vítimas de escalpelamento, até há pouco esquecidas pelo poder público e alvo do preconceito. Apresentei um projeto de lei, já aprovado na Câmara, que obriga instalar proteção no eixo e noutras partes móveis do motor das embarcações. E conquistamos mais. Agora, elas podem contar com as cirurgias reparadoras pelo SUS e, em breve, com uma indenização que será paga pela Defensoria Pública da União. É importante reconhecer seu próprio esforço, que provocou os representantes políticos.

Nós, mulheres, somos a maioria da população, estamos em maior número nas universidades e já temos mais anos de estudo que os homens. Mas enfrentamos a dupla - ou tripla - jornada de trabalho; somos, tradicionalmente, as cuidadoras da família, desde os filhos até os idosos; e, mesmo estando num cargo igual ao dos homens, temos remuneração cerca de 34% menor, mas que pode ser de até 70% menos para as mulheres negras ou pardas. No Amapá, a cada 15 minutos, uma mulher sofre algum tipo de violência.

A representação política das mulheres ainda é numericamente inferior. Na Câmara Federal, só o Amapá tem o mesmo número de deputadas e deputados; mas no Congresso Nacional, nós, mulheres, não ocupamos nem 10% das cadeiras. São poucas mulheres na Assembléia, nas Câmaras de Vereadores, nas prefeituras e outros cargos de mando, nos provocando a ampliar nossa participação e democratizar a representação política. Mas não podemos nos iludir e pensar que isso acontece com facilidade.

Nos últimos anos, o Amapá regrediu nos indicadores de desenvolvimento humano, nas políticas de distribuição de renda, no desenvolvimento sustentável, nos serviços públicos em geral, com impacto pesado sobre as mulheres, dentre as populações mais vulneráveis, junto com as crianças e os idosos. Mas esta é uma situação que podemos reverter.

Nossa capacidade de resistir, de articular, de construir, de sonhar e de conquistar nos levará a superar as barreiras de uma organização cultural, social e política que insiste em oprimir as mulheres e negar-lhes a igualdade de gênero, como lhes nega, quando inseridas no conjunto da sociedade, toda uma gama de direitos essenciais e democráticos.

Parabéns às mulheres brasileiras, especialmente às mulheres do meu estado, o Amapá. Que esta homenagem se traduza em convocação para a mobilização política e social, com a qual crescemos coletivamente e nos tornamos vencedoras.

*Janete Capiberibe (foto) é deputada federal eleita pelo PSB do Amapá. Militante política, foi exilada durante a ditadura militar. De volta ao Brasil, foi vereadora, deputada estadual por dois mandatos e secretária de estado durante o governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá.

Ciro Gomes aponta saídas para a crise econômica

Ao propor a adoção pelo Brasil do que chamou de economia política para enfrentar a crise internacional e voltar a crescer, o deputado Ciro Gomes defendeu uma maior presença do Estado na economia e um pacto estratégico entre o Governo, o empresariado e a sociedade organizada para atuar em três frentes: a formação de megaempreendimentos industriais, com vistas à produção em escala e a diminuição dos custos unitários de bens e serviços; o investimento maciço em inovação tecnológica e qualificação dos recursos humanos; o desenvolvimento econômico impulsionado pela poupança interna. Em sua exposição, no seminário A Crise Econômica: Oportunidades para um Novo Modelo de Desenvolvimento, promovido pela Liderança do PSB, o parlamentar afirmou que o Banco Central cometeu um enorme erro ao promover três aumentos consecutivos da taxa básica de juros, no ano passado, quando os bancos centrais dos demais países atuavam em sentido oposto. Além disso, a liberação dos compulsórios dos bancos foi feita sem a exigência de nenhuma contrapartida. Ciro criticou também os grandes bancos, que segundo ele “erraram ao trancar o crédito sem qualquer razão objetiva, numa postura absurda, somente explicável em função da forte oligopolização do setor financeiro do país. Oportunidade - Ciro Gomes, que foi ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e ministro da Integração Nacional no primeiro mandato do governo Lula, ressaltou que o tempo de crise é também um período de oportunidade. “Inclusive a oportunidade de pensar uma outra forma de crescimento do país”, disse, advertindo que cabe às esquerdas, diante da falência incontestável do modelo neoliberal, apontar caminhos que conjuguem desenvolvimento com o bem-estar da população. Como exemplo, o ex-governador do Ceará citou a velocidade com que o país ganha em produtividade, trocando gente por máquina nos setores produtivos, causando, ao mesmo tempo, desemprego em massa. “Do ponto de vista da economia política que nós, socialistas, defendemos, isso provoca um efeito humano grave que é o desemprego, especialmente do trabalhador de menor qualificação”, advertiu. Assim, para ele, ou o Produto Interno Bruto do país cresce a uma taxa mínima anual de 5% ou não dispõe de condições para absorver os jovens que ingressam no mercado de trabalho nem de reinserir os contingentes dispensados por força dos processos de automatização, informatização e robotização da produção. Para Ciro Gomes, “o que efetivamente se globalizou no mundo foi um certo padrão de consumo e não a riqueza e as oportunidades”. As condições não são globais”, alertou, ao defender um outro paradigma para o desenvolvimento. “Se a China produzir dois carros para cada três pessoas, como é o padrão nos EUA, a humanidade morre”, alertou. Apoio a Lula - Ciro Gomes fez questão de ressaltar que é graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o país não vai quebrar, como aconteceu em todas as crises internacionais, nos últimos 150 anos. “É possível afirmar hoje que o sistema financeiro norte-americano – epicentro do sistema financeiro mundial – está quebrado”, afirmou Ciro, ao atribuir ao goveno Lula o mérito de ter invertido a lógica do modelo neoliberal, implantada no país durante os 8 anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo o deputado do PSB, a transformação do déficit brutal nas transações correntes – de US$ 180 bilhões no final do Governo FHC – em superávit de US$ 43,5 bilhões, em 2006. A construção de uma reserva cambial de US$ 200 bilhões, a maior da história, e o pagamento integral da dívida de longuíssima data com o FMI, entre outras medidas saneadoras, impediram que o Brasil fosse arrastado para o fundo da crise. Estavam presentes no debate o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, o primeiro secretário Nacional da legenda e presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Carlos Siqueira, o Líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg, os deputados federais, Márcio França (PSB-SP), Beto Albuquerque (PSB-RS), Aldo Rebelo (PCdoB), o senador Renato Casagrande (PSB), o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além de vários deputados que compõem o Bloco de Esquerda.

Fonte: ASCOM PSB/DISTRITO FEDERAL

Primeiro desfile de bloco de meninos de rua defende os direitos da infância

Brasília - “Chega de pedofilia, violência e exploração, pois a nossa ‘molecada’ só precisa de atenção”. Com versos que falavam sobre violência, drogas e as dificuldades enfrentadas no dia a dia, um bloco de carnaval formado por meninos e meninas de rua tomou uma das áreas mais movimentadas da capital.

O bloco de carnaval, chamado Gira-folia, faz parte do projeto Giração que atende crianças e adolescentes de rua. Com samba enredo próprio, o bloco marcou a defesa dos direitos da infância e também o lançamento do Disque 100, telefone para denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.

A concentração teve início por volta das 16h, no Setor Comercial Sul, e seguiu  para o Conic, para a Rodoviária (áreas da cidade onde há tráfico de drogas e exploração sexual) e terminou ao lado da Biblioteca Nacional, às 17h.

Segundo a voluntária Adélia Kalil, esse foi o primeiro carnaval do bloco. Divididos em quatro alas, participantes, educadores e voluntários cantaram o samba enredo que foi escrito pelos próprios meninos do projeto. O nome do bloco e as fantasias também foram criação dos jovens.

A educadora Ana Lúcia Andrade afirmou que a idéia foi mostrar, por meio do bloco, os assuntos típicos desses jovens como as drogas, a violência, a situação de rua, e a conquista dos direitos. “Eles queriam mostrar a dificuldade e a conquista”, afirmou.

Para formar o bloco, um dos educadores ensinou os meninos a tocar samba. Fabrício dos Reis da Silva, que participa do projeto desde 2007, estava na bateria do bloco, e afirmou que antes eles ficavam na rua, e agora estavam no carnaval.

O Giração trabalha na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O projeto oferece oficinas para as crianças e os adolescentes e tem a participação fixa de 40 jovens.

De acordo com a educadora Raquel Andrade, o Giração existe há dois anos. Segundo a educadora, há muitas dificuldades para buscar parceiros e fazer denúncias, mas também muita satisfação. “Quando vemos nossos meninos na clínica, se recuperando, sendo aprovados no vestibular”, afirmou se referindo a dois jovens que participam do projeto e que foram aprovados no vestibular da Universidade Católica de Brasília.